Termos de Uso

Ao acessar o site, solicitar orçamento, contratar ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara que leu e aceita estes Termos.

Estes Termos podem ser complementados por: proposta, briefing, contrato, SLA (se houver), ordem de serviço e políticas do site.

• Você deve ter capacidade legal para contratar e aceitar estes Termos.
• Se você representa uma empresa, declara ter poderes para aceitar em nome dela.
• Menores de idade devem usar sob supervisão e consentimento do responsável.

Podemos oferecer, entre outros:

• Websites (institucionais, landing pages, e-commerce, blogs, portais), Front-end e Back-end.
• Apps (web apps, integrações e soluções sob demanda).
• Web Design (UI/UX, identidade visual, layouts, protótipos e assets).
• Automação (fluxos, integrações, chatbots, CRM e rotinas operacionais).
• Mentoria (consultoria técnica/estratégica, orientação e acompanhamento).

Você concorda em não:

• tentar invadir, explorar vulnerabilidades, burlar segurança, fazer scraping abusivo;
• enviar spam, conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• usar o site para fins ilegais, fraude ou engenharia social;
• copiar, reproduzir ou explorar conteúdo/identidade do site sem autorização.

Podemos limitar acesso em caso de abuso, risco de segurança ou violação destes Termos.

Você é responsável por todo conteúdo que fornecer (textos, imagens, vídeos, logotipos, bancos de dados, acessos, etc.).

• Você declara ter direitos/licenças para uso e publicação.
• Se houver violação (copyright/marcas), a responsabilidade é do titular do conteúdo enviado.
• Podemos recusar conteúdos ilícitos, inseguros ou incompatíveis com as plataformas.

Salvo disposição em contrato/proposta:

• Materiais e métodos próprios (frameworks, templates base, bibliotecas internas, know-how) permanecem com o desenvolvedor.
• O cliente recebe os direitos/licenças sobre os entregáveis conforme o que for acordado (ex.: código, design, assets).
• Ferramentas/terceiros mantêm suas próprias licenças (plugins, fontes, APIs, serviços SaaS, etc.).

Prazos dependem de escopo, complexidade e colaboração (briefing, acessos e feedbacks no tempo correto).

• Entregas podem ocorrer por etapas (MVP/versões).
• Após entrega, pode existir período de homologação para ajustes conforme escopo.
• Alterações fora do escopo são tratadas como mudança de escopo (novo prazo/custo).

Condições de pagamento, parcelamentos, reembolsos e cancelamentos serão definidos em proposta/contrato.

O site pode ficar indisponível por manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou casos fortuitos.

• Suporte e SLA (se houver) devem constar em contrato.
• Sem SLA formal, o atendimento é por melhor esforço (best-effort), dentro de horários combinados.

Na extensão máxima permitida pela lei:

• não garantimos resultados comerciais (vendas, leads, faturamento) — isso depende de múltiplos fatores;
• não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada por terceiros (hospedagem, DNS, APIs, gateways);
• o cliente é responsável por credenciais, conteúdos e uso correto das plataformas;
• não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade, salvo disposição legal.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Para solicitações LGPD, utilize o canal: privacidade@js-dev.tec.br.

Podemos indicar serviços de terceiros. Não controlamos políticas, preços, disponibilidade ou condutas desses fornecedores.

Você é responsável por ler e aceitar termos/políticas de terceiros antes de usar.

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias e mudanças legais/operacionais. A data de atualização e versão indicam o documento vigente.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca do endereço do Controlador/Prestador (São Paulo/SP - Brasil), salvo competência legal diversa.